Colômbia sanciona Novartis por vender remédios até 500% mais caros

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   BOGOTÁ, 28 Jan. (Notimérica) -

   A Direção de Investigações para o Controle e Verificação de Regulamentos Técnicos e Metrologia Legal da Superintendência de Indústria e Comércio (SIC) sancionou com quase 1,5 milhão de dólares a Novartis da Colômbia S.A. por vender remédios além do preço máximo estabelecido pela lei.

   Segundo a SIC, o laboratório vendeu o remédio Exelon, utilizado para o tratamento da demência de tipo leve ou moderado em pacientes com doença de Parkinson e Alzheimer, entre 66% e 509% acima do valor determinado pelo Governo Nacional.

   A Superintendência de Indústria e Comércio recopilou faturas entre os meses de janeiro a setembro de 2012 para verificar se os remédios, submetidos a controle direto de preços, estavam sendo vendidos acima dos preços máximos a agentes do mercado que os adquiriam com recursos do Sistema Geral de Previdência Social em Saúde.

   Assim, durante o acompanhamento foram recopiladas faturas com as quais se comprovou que os remédios Exelon 9 mg com 7 emplastros que deve ser vendidos no máximo por 46.727,73 pesos (19,6 dólares) chegaram a alcançar um valor máximo de 115.896 (48,7 dólares), 148% mais que o custo estabelecido.

   Por sua vez, o Exelon 9 mg caixa por 30 emplastros, que pode ser expedido por 200.261,70 pesos (84 dólares), se chegou a vender por 468.363 (196,7 dólares), 134% mais, enquanto o Exelon 1.5 mg caixa por 28 cápsulas, que tem um valor afixado de 39.792,90 pesos (16,7 dólares), era vendido até por 242.490 (101,8 dólares) o que representa 509% mais do preço estabelecido.

   Por estes fatos, a SIC multou ao laboratório Novartis em 3,543 bilhões de pesos (1,488 milhão de dólares), equivalentes a 5.500 salários mínimos legais mensais em vigor.

   Segundo a SIC, esta decisão se adota para proteger os recursos do Sistema Geral de Previdência Social em Saúde e os direitos dos consumidores, ainda que por tratar-se de uma sanção imposta em primeira instância, a Novartis poderá interpor recursos de reposição e apelação ante a mesma Superintendência.

   O remédio Exelon tem como princípio ativo a Rivastigmina, a qual se administra em cápsulas, solução oral ou em forma de emplastro e é utilizada para o tratamento da demência de tipo leve ou moderado em pacientes com doença de Parkinson e Alzheimer.

   A Superintendência de Indústria e Comércio informou que já impôs sanções em matéria de controle de preços de remédios e ao mesmo tempo, continua adiantando investigações com Rol de Acusação contra outras empresas atacadistas e laboratórios farmacêuticos por supostamente vender remédios que são financiados com recursos do Sistema Geral de Previdência Social em Saúde acima do preço máximo de venda.